O
Português incorporou ao seu vocabulário a palavra sodomia que, em
geral, aponta para uma conotação sexual, porém sem uma definição muito precisa.
Para
entender bem o seu significado, é interessante acompanhar como essa palavra foi
formada e como ela chegou até os dias de hoje.
A
origem é diretamente associada à cidade de Sodoma e o episódio de sua
destruição pelo Altíssimo por conta de seu pecado (já analisei as palavras com que
a Bíblia se refere a esse pecado – link).
Agora
é importante partir daí e olhar para como essa palavra e esse conceito caminhou
na história e como ela nos chegou. Isso
vai ajudar a entender o seu significado.
Vamos
lá:
→ O livro
deuterocanônico de Sabedoria de Salomão (Sb 19.13-14), escrito grego do século
I a.C., faz uma referência aos pecados de Sodoma, e seu castigo, como sendo a
falta de hospitalidade (mas aqui a palavra sodomia não aprece no original –
fala-se em pecadores: ἀμαρτωλοῖς).
→ Durante o
século VI, o Império Romano do Oriente estava sofrendo uma serie de catástrofes
naturais. Então o imperador cristão
bizantino Justiniano (482-565) estabeleceu uma lei punindo quem pecava contra a
natureza, e contra quem jurasse e blasfemasse contra Deus de outras maneiras,
tomando como exemplo a história das cidades de Sodoma e Gomorra. Aqui ele incluiu uma conotação sexual aos
pecados praticados pelos bizantinos.
→ São Pedro
Damião (1007-1072), no “Livro de Gomorra” (em latim: Liber Gomorrhianus),
denunciou os vícios do clero, incluindo os de natureza sexual. Ele chamou de pecados de Sodoma (em latim: peccatum
Sodomiticum) toda e qualquer atividade sexual que não tenha por objetivo a
procriação, inclusive entre casais casados.
Importante lembrar que a Teologia Cristã medieval tratava o sexo como um
“mal necessário”.
→ Por outro lado,
o Mishneh Torah, um texto do
Judaísmo Ortodoxo medieval (1170) afirma
que "visto que a esposa de um homem é permitida para ele, ele pode agir
com ela de qualquer maneira que desejar. Ele pode ter relações com ela sempre que
quiser e beijar qualquer órgão do corpo dela, e pode ter relações com ela de
forma natural ou não natural [tradicionalmente, 'não natural' refere-se ao sexo
anal e oral], desde que não desperdice sêmen sem propósito”. (Aqui não há referência alguma ao termo
sodomia).
→ São Tomás de
Aquino (1225-1274), comentando Gn 1.28 que ordena a crescer e multiplicar,
entende que o sexo sem esse objetivo é “não natural”, pois resultado das
inclinações humanas e culturais sob a influência do pecado.
→ O primeiro
registro do termo sodomia (em inglês arcaico: sodomie) aparece na Chronicle
of Robert of Gloucester, datada de aproximadamente 1325. Ele se refere à prática de sexo que chamou de
“não natural”, ou seja, sem a intenção de gerar filhos, especialmente o sexo
anal, independente de quem os pratique.
→ A perseguição
pela Inquisição europeia aos cátaros e bogomilos no século XII insistiu na
associação entre o termo sodomia e heresia, luxuria e bruxaria e satanismo.
→ Em 1533 o rei
Henrique VIII promulgou o “Ato de Sodomia” (em inglês: Buggery Act) que
previa pena de enforcamento para práticas sexuais como anal, oral, masturbação
e bestialidade.
→ Em Portugal a
primeira referência à sodomia se encontra nas Ordenações Afonsinas do século XIII, sendo julgadas pelo
Tribunal do Santo Ofício da Inquisição a partir de 1536.
→ Nos círculos
acadêmicos e jurídicos brasileiros atuais, o uso do termo sodomia é
desaconselhado por ser considerado impreciso e anacrônico.
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